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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:55
Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte
Após a morte do ex-marido, a autora entrou com ação de reconhecimento estável alegando que, apesar de já estarem separados, não haviam se divorciado
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:58
Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia
A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:15
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:11
MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau
O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia
União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:00
TRE acata recurso da PRE/BA e mantém condenação a ACM Neto
Acórdão reforça decisão de primeira instância que determinou retirada de outdoors e multa de 5 mil por propaganda antecipada
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:25
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:22
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:48
Justiça adia para dia 25 reintegração de edifícios no centro de SP
Dos manifestantes 353 são crianças. ?Se tiver reintegração, vamos para a calçada", diz manifestante.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:05
Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso
Antes de conseguir a exoneração do cargo público que já mantinha, A COPAC já concluiu que acumulação dos cargos afrontaria a Constituição, deixando de pagar as parcelas devidas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:04